A compra de imóveis em leilão tem atraído cada vez mais interessados devido aos preços atrativos em relação ao valor de mercado. No entanto, essa modalidade de aquisição envolve riscos consideráveis, que exigem atenção redobrada e análise criteriosa por parte do arrematante. Ignorar aspectos jurídicos, tributários e estruturais pode comprometer seriamente o retorno do investimento e até mesmo inviabilizar a posse efetiva do bem.
Um dos principais riscos é a existência de débitos vinculados ao imóvel. Dívidas de IPTU, taxas condominiais e encargos fiscais podem, em determinadas situações, ser cobradas do novo proprietário, principalmente se estiverem registradas como ônus reais. Além disso, pendências judiciais podem afetar a validade do leilão, caso o bem esteja envolvido em discussões sobre nulidade do procedimento de expropriação ou consolidação da propriedade fiduciária.
Outro fator de preocupação é a ocupação do imóvel. Muitas vezes, o bem leiloado está em posse do antigo proprietário, de locatários ou mesmo de ocupantes irregulares. A desocupação forçada, nesses casos, pode demandar medidas judiciais, como ação de imissão na posse ou reintegração, que exigem tempo, recursos e paciência. Além disso, a ausência de vistoria prévia impede o conhecimento do real estado de conservação, podendo ocultar problemas estruturais significativos.
Para aumentar a segurança da aquisição, é essencial adotar algumas medidas preventivas. A primeira delas é a análise completa da matrícula do imóvel, que permite identificar hipotecas, penhoras, usufrutos ou qualquer outro gravame que comprometa a transferência plena da propriedade. Também é importante ler atentamente o edital do leilão, onde constam as condições de pagamento, responsabilidades do comprador e informações sobre a situação jurídica do bem. Sempre que possível, recomenda-se visitar a localidade e obter dados sobre o entorno e o valor de mercado da região.
Por fim, é fundamental calcular todos os custos envolvidos — não apenas o valor de arrematação, mas também as despesas com impostos, desocupação, regularização documental e eventuais reformas. A combinação entre análise jurídica, tributária e mercadológica é a chave para transformar uma oportunidade de leilão em um investimento seguro e vantajoso.
